FIM DA 16ª LEGISLATURA

18 vereadores compareceram a sessão da Câmara Municipal de Feira de Santana, hoje (15), referente à 2ª etapa, do 1º período, da 16ª Legislatura. |Com a suspensão do Grande Expediente, o presidente da Mesa Diretiva, vereador Antônio Carlos Passos Ataíde, disponibilizou um período de 5 minutos para cada pronunciamento. Os três edis ausentes - Getúlio Barbosa, José Sebastião e Roberto Tourinho – justificaram a Casa da Cidadania, com antecedência, o não comparecimento.
Os edis destacaram suas ações na Câmara Municipal, no que tange a projetos de leis, indicações, requerimentos, moções, relações interpessoais, aprendizado, superação, entre outros. Enfatizaram também as conquistas e benefícios da gestão do presidente Antônio Carlos Passos Ataíde. Foram unânimes os agradecimentos a Deus, assessores, imprensa, funcionários da Casa da Cidadania, familiares, colegas vereadores e a população, de uma forma geral. Ressaltaram ainda o papel do vereador, em prol do desenvolvimento da cidade e do bem estar social.

MEDIDAS ADOTADAS NO FESTIVAL DE MÚSICA

O vereador José de Arimatéia defendeu, na sessão de hoje (14) da Câmara, o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Alcione Cedraz, de críticas feitas à gestão da pasta pelo vereador Ewerton Carneiro, na semana passada. Ewerton criticou Alcione alegando que o secretário não estaria empenhado em cumprir a lei municipal de autoria do vereador que determina a realização de um festival de música gospel em Feira de Santana.
Arimatéia conversou com Alcione e obteve dele explicações sobre o assunto. “O secretário afirmou que não houve direcionamento de qualquer natureza. Foi publicado edital e houve manifestação de pessoas que quiseram se inscrever. Ele me apresentou a relação dos inscritos. Portanto, a Secretaria fez aquilo que lhe competia”, disse o vereador.

ASSASSINATO DE CARLOS ANÍBAL

O vereador Antônio Francisco Neto lamentou, em discurso no plenário da Câmara, o assassinato do pecuarista Carlos Aníbal Erudilho. Ele foi morto a tiros na porta de casa, na última sexta-feira, provavelmente em crime de mando. “Era um criador muito respeitado e membro de uma família muito querida em Feira de Santana. Seu pai já teria sido vereador e a mãe concorreu à Câmara, embora não tenha sido eleita”.
É mais um pai de família que perde a vida neste município, disse ele. “Deixo registrado na Casa que, fazendo política há mais de 20 anos, no distrito de Maria Quitéria, sempre tive as melhores informações sobre esta família, agora vítima de uma morte com tamanha violência”.
Em seu discurso, ele afirmou que a criminalidade é cada vez mais preocupante em Feira de Santana e na Bahia. Lembrou que, na capital, mais de 280 policiais militares se mudaram de endereço pressionados por marginais. “Têm receio até de andar fardados. Os bandidos mostram mais força que a própria PM”.
Ele declarou que a situação não é recente. “Há anos, falamos sobre isto nesta Casa. Mas temos de procurar os mecanismos para solucionar os problemas”, afirmou. Em sua opinião, a solução passa por mais investimentos, uma maior dotação orçamentária para o setor. O vereador Ribeiro não responsabilizou o governador Jaques Wagner pela situação, mas advertiu que é preciso a atual administração atuar com mais determinação para melhorar esse quadro.

O PROBLEMA É DA EMBASA

“A Embasa está cortando ar porque não existe água nas torneiras”. Esta foi a conclusão do vereador Antônio Francisco Neto – Ribeiro - (DEM), na sessão de hoje (09), da Câmara Municipal de Feira de Santana, sobre as pessoas que estão em situação de inadimplência com a Empresa Baiana de Água e Saneamento.
Para o vereador, a Embasa está fazendo um péssimo serviço, no que se refere ao abastecimento de água. Segundo ele, “a escassez desse líquido precioso, essencial à vida, é generalizada. A população de todos os bairros do município, há tempos, vem reclamando e cobrando providências. A direção da empresa não fornece explicações convincentes nem resolve o problema e, no entanto, a conta de água chega no dia do vencimento”.

SABATINA

Estará no plenário da Câmara, nesta quinta-feira (10), o secretário de Saúde do Município, João Carlos Cavalcante. Ele comparecerá a uma sessão especial do Legislativo atendendo a requerimento de autoria do vereador Getúlio Barbosa, que é médico e faz parte da Comissão de Saúde da Casa. O secretário foi convocado pelos vereadores para falar sobre as ações de sua pasta no município.
O vereador Getúlio Barbosa lamentou que a convocação do secretário tenha sido feita para uma quinta-feira. “Tenho plantão na minha atividade médica, às quintas-feiras. Mas vou me esforçar para estar presente, pois tenho alguns questionamentos importantes para fazer”. A convocação do secretário pela Câmara foi aprovada ainda no primeiro semestre.

FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL

O vereador Ewerton Carneiro – Tom – (PTN), hoje (09), em seu discurso proferido na tribuna da Câmara Municipal, lamentou a falta de divulgação do Festival de Música Gospel “Princesa do Sertão”, por parte da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, ocorrido nos dias 5, 6 e 7 deste mês. Ele definiu a atitude da Secretaria como discriminação aos evangélicos. Tom declarou que ficou sabendo do evento hoje, através do Jornal Folha do Estado. “A imprensa, sobretudo, a evangélica, a Casa da Cidadania e as igrejas não receberam convites”.
O vereador criticou o formato do festival. “Colocaram a final para segunda-feira, contribuindo assim, para ausência de público. É uma falta de vergonha, de compromisso para com o povo evangélico, mas isso não vai ficar assim não. A comunidade evangélica tem três representantes aqui na Câmara. O diretor acha que é o quê? Será que o secretário se considera dono daquela secretaria? Se a festa fosse ligada a algum deles seria bem planejada e divulgada”.

GAROTO DE 14 ANOS TENTOU SUICÍDIO

Um garoto de 14 anos tentou suicídio com um tiro na cabeça, na última segunda-feira, em Feira de Santana. Segundo informações da mídia, o jovem praticou esse ato porque teve um mau desempenho na disciplina de Matemática. Na sessão de hoje (09), da Câmara Municipal, vários vereadores foram solidários aos familiares da vítima. O fato desencadeou uma ampla discussão sobre o papel da família e da escola na formação dos jovens.
O vereador Roberto Tourinho (PSB) entrou na discussão, abordando o problema de reprovação nas escolas particulares. Segundo Tourinho, várias famílias vêm reclamando sobre o excesso de recuperação nas disciplinas. “Está se transformando em uma verdadeira indústria essa prática de reprovação de alunos. Cada recuperação, dependendo do colégio, custa em torno de 100 reais. Existem casos em que os jovens fazem mais de 5 recuperações. Isso por aluno representa um reforço considerável de caixa para os estabelecimentos de ensino”.

"FESTA DO P" FOI ADIADA

O adiamento de uma festa com várias atrações musicais que aconteceria no domingo em Feira de Santana, devido à falta de policiamento militar, para garantir a segurança do público, foi alvo de protesto, na Câmara, pelo vereador Ewerton Carneiro. Em discurso na Casa da Cidadania, ele criticou o Governo do Estado, em virtude das deficiências na área de segurança. Denominado de “Festa do P”, o evento, que reuniria a banda Psirico, de Salvador, o pagodeiro carioca Belo e outras atrações aconteceria na casa de eventos Megafest. Seria a quinta edição consecutiva. “Essa situação causou grande prejuízo, não apenas à direção da empresa, promotora do evento, mas também aos milhares de jovens que adquiriram ingressos e se programaram para os shows musicais”, disse ele. Ewerton Carneiro afirmou que recebeu um telefonema do empresário responsável pela casa de shows lamentando o fato de que a festa havia sido cancelada. “A PM mandou um documento comunicando que não poderia fazer a segurança da festa. É lamentável”, disse ele. “Fico preocupado como o que poderá acontecer com os festejos de Natal e Ano Novo no nosso Município. Como vai ficar a segurança pública em Feira de Santana diante de tantos eventos que são realizados na cidade e na zona rural durante os festejos de fim de ano?” questiona.

POLUIÇÃO SONORA

O vereador Roque Pereira (PT do B), hoje (08), em seu pronunciamento na tribuna da Casa da Cidadania, afirmou que a Lei complementar nº 041/2009 do código do meio ambiente - que trata da poluição sonora - está sendo desrespeitada por muitos proprietários de bares, barracas, trailers e veículos. Ele fez a denúncia, enfatizando um artigo do jornalista Sérgio Augusto, postado no blog Programa Rádio Repórter, como o título “Poluição sonora: ah, ah, ah”. Roque Pereira declarou que na Praça Carlos Bahia, localizada no centro da cidade, é um exemplo de falta de sossego. Segundo o vereador, alguns proprietários de barracas e trailers daquela região estão permitindo que os donos de veículos fiquem competindo sons.

CARROS NOVOS APENAS PARA ALGUNS

O vereador Antônio Francisco Neto – Ribeiro – (DEM), hoje (07), em seu pronunciamento na sessão da Câmara Municipal, afirmou que a maioria das ambulâncias e viaturas da Polícia Militar e Civil está sucateada, ao contrário da Secretaria da Fazenda do Estado, que tem os melhores e mais modernos automóveis.
“A prioridade é para o setor de arrecadação. A frota de carros do Governo do Estado que servem ao povo, sobretudo, no setor de Segurança Pública e Saúde estão todos velhos, mas os veículos destinados à cobrança de impostos são de luxo”, reclamou Ribeiro. (ASCOM)

ESPORTE AMADOR

O vereador Ailton Araújo Rios – Ailton Mô – (PSDB), hoje (07), em seu pronunciamento na sessão da Casa da Cidadania, teceu elogios ao Governo do Município, em especial, ao diretor de Esportes Wilson Passos pela assistência que este vem dando ao esporte amador de feira de Santana, sobretudo, o futebol.
Ailton Mô destacou as competições – apoiadas pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer - que estão em andamento em Feira de Santana: Jogos da Cidadania; Copa Distrital; Copa Sub 13 e Copa de Bairros. “Eu quero aproveitar este momento para parabenizar também todas as equipes e todos os desportistas. Essas competições proporcionam aos nossos munícipes integração e inclusão social. Vale salientar que o esporte é um instrumento essencial para a redução da violência e das drogas, sobretudo, nas áreas periféricas”, afirmou.

DENÚNCIA

A precariedade nas instalações físicas das escolas públicas em Feira de Santana foi tema, na sessão de hoje da Câmara, de discussão por parte de vereadores de diversas bancadas. O vereador Roberto Tourinho denunciou que, na rede municipal, há um grave problema de falta de carteiras para os alunos. Um assistente presente nas galerias informou ao vereador que o filho dele tem que chegar cedo a Escola Faustino Dias Lima para disputar uma carteira com os colegas.
O petista Marialvo Barreto, que é da base do Governo do Estado, disse que no âmbito das escolas estaduais, a cobrança deve ser maior da parte dos deputados. “As escolas estaduais têm uma verba específica para manutenção de suas instalações físicas, o que não ocorre com as municipais. A problemática da precariedade das escolas é bem mais acentuada nas da rede municipal”.
Para a vereadora Eremita Araújo, houve “um descaso muito grande do ex-prefeito José Ronaldo com as escolas municipais”. Ela afirmou que visitou uma escola e encontrou animais na área do estabelecimento. “Fui reclamar e o prefeito à época me deu uma resposta que nem gostaria de tornar público. Fui testemunha do descaso”.

OS FILTROS DIGITAIS NÃO FUNCIONAM

Os filtros digitais adquiridos pela Prefeitura como solução para o problema da falta de água em escolas municipais não estão correspondendo às expectativas, segundo o vereador Ângelo Almeida. Ele afirmou que em algumas escolas, o equipamento não tem utilidade alguma. Em sua opinião, o Município fez um investimento equivocado ao comprar esses condensadores, que produzem água através do ar.
Conforme o vereador petista, o equipamento produz 25 litros de água por dia, mas leva 24h para produzir este volume. “Com a umidade relativa do ar sofrendo uma redução, não vai ter água. Tem que atingir de 45 a 90% de umidade relativa do ar. Mas na nossa região às vezes cai para 30%. É um engano, um engodo. O dinheiro está indo para o ralo”, disse ele.
Ângelo Almeida declarou que verificou, em uma escola que ele visitou, que ali havia dois filtros digitais. Em nenhum dos equipamentos tinha água. “A especificação técnica do filtro é para uso em escritório ou clínica. Não em uma escola, com 200 ou 300 alunos”, observou.

APARTES SOBRE O FILTRO

O líder da bancada governista, Justiniano França, discordou do petista alegando que os filtros e as lousas digitais significam um avanço tecnológico para a rede municipal de ensino. “Esses investimentos foram feitos como forma de proporcionar uma estrutura melhor para as nossas unidades de ensino e vêm funcionando perfeitamente”, disse ele.
O vereador Ailton Araújo também contestou as informações do vereador Ângelo Almeida acerca da capacidade de produção de água dos condensadores ou filtros, que foram instalados em escolas municipais. “A capacidade não é de apenas 25 litros por dia, segundo os técnicos explicaram. Nem são necessários intervalos de 24 horas para produção da água”.

DESCASO NA SAÚDE DO ESTADO

O vereador Reinaldo Miranda (PMN), hoje (02), em seu pronunciamento na sessão da Casa da Cidadania, teceu duras críticas ao Governo do Estado, no que tange a área de saúde. Ronny enfatizou o problema da proliferação da meningite, a escassez de funcionários e a infecção hospitalar em alguns setores do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA).
Segundo Ronny, o número de mortes causadas na Bahia teve um aumento superior a 27%, atingindo um total de 43 óbitos no estado. “De acordo com Juarez Dias, diretor da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde da Bahia, nosso estado não tem previsão de data para começar a vacinação contra a meningite C, ao contrário de Minas Gerais, que a vacina já está disponível. Onde é que está o secretário de Saúde do Estado, o Sr. Jorge Solla”, questionou o vereador.

LIBERDADE DE ESCOLHA

Vereadores voltaram a debater, na sessão de hoje (01) da Câmara, sobre o apoio a candidatos que não sejam de Feira de Santana, no pleito do ano que vem para deputado estadual e federal. Roberto Tourinho observou que alguns políticos desapareceram da cidade nos últimos quatro anos e retornaram agora, às vésperas das eleições.
O vereador Antônio Francisco Neto (Ribeiro), que apoiará a reeleição da deputada federal Tonha Magalhães e o candidato a deputado estadual Targino Machado, diz que não concorda com críticas aos que não escolhem candidatos da terra. “Temos que acabar com essa história de candidato da terra. Quem tem terra é minhoca. Tenho 48 anos em Feira. Contribuo como homem público e como comerciante com esta terra. Sou livre para apoiar qualquer um”.
Segundo ele, o povo tem o direito de escolher. Lembrou que o próprio prefeito Tarcízio Pimenta já apoiou nomes que não são genuinamente de Feira de Santana, a exemplo da própria Tonha Magalhães e do deputado federal ACM Neto. “O prefeito trabalhou as candidaturas de políticos locais, como Fernando de Fabinho e Jairo Carneiro, mas também esteve ao lado de candidatos de outras regiões e nem por isto deixou de contribuir com a cidade”.

TRANSBORDO PARA O TRANSPORTE ALTERNATIVO

O vereador David Neto (PMN), hoje (01), em seu discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, declarou que estar preocupado com a desorganização no transporte alternativo de Feira de Santana. Ele disse que fez uma indicação junto ao Poder Executivo, solicitando uma construção de um transbordo que atenda o transporte alternativo dos distritos e cidades circunvizinhas.
Segundo David Neto, a população é prejudicada, com os inúmeros pontos de transporte alternativo espalhados na cidade. Como exemplos, o vereador citou à Praça Carlos Bahia (Matriz), o Centro de Abastecimento e o Largo do Marajó.

MAIS CARTÓRIOS

O vereador Ewerton Carneiro – Tom – (PTN), hoje (01), em seu pronunciamento na sessão da Câmara Municipal, afirmou que no município, o atendimento ao público dos cartórios de Registro Civil continua ineficiente, mesmo após os protestos da população, meios de comunicação e vereadores, no início do ano. Para Tom, é inadmissível, uma cidade, como Feira de Santana que tem aproximadamente 600 mil habitantes disponibilizar apenas duas comarcas. Segundo o vereador, há uma escassez de funcionários nessas repartições. “Os servidores dos cartórios estão reclamando da sobrecarga de trabalho. Por sua vez, a população tem que se deslocar de madrugada e enfrentar filas quilométricas para ser atendida. Espero que o Tribunal de Justiça da Bahia tome as devidas providências”.

COBRANÇA

O vereador Reinaldo Miranda – Ronny – (PMN), hoje (30), em seu discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, mais uma vez cobrou do secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Flailton Frankles, o cumprimento da lei municipal nº 90/99, que disciplina serviços de cargas e descargas em vias públicas de Feira de Santana. A referida lei determina que a realização de carga e descarga no Centro Comercial do município só será permitida a partir das 19 horas e até às 7 horas da manhã.
Segundo Ronny, em determinadas ruas e avenidas, sobretudo, do centro da cidade, o trânsito está um caos, devido o grande número de carretas que ficam à disposição dos grandes estabelecimentos comerciais, em horários impróprios.

ESTRADA DA MATINHA

O vereador Carlos Alberto – Frei Cal – (PMDB), hoje (30), em seu pronunciamento na sessão da Casa da Cidadania, destacou mais uma ação do deputado federal Colbert Martins Filho, em prol de Feira de Santana. Segundo Frei Cal, o referido deputado, através de uma indicação junto ao Ministério do Turismo, conseguiu uma verba orçamentária que se encontra disponível na conta da Prefeitura Municipal para a pavimentação da Estrada da Matinha.

Na opinião do vereador, a ação do deputado Colbert poderá garantir um desenvolvimento socioeconômico à comunidade do distrito. “Quando a Estrada da Matinha estiver toda asfaltada, a Matinha poderá ser um espaço turístico do nosso município”, profetizou Frei Cal.

CRÍTICAS AO RADIALISTA DILTON COUTINHO

Ainda em seu pronunciamento a vereadora Eremita Mota mostrou sua indignação para com o radialista Dilton Coutinho.

Segundo Eremita o radialista não prestou atenção ao discurso proferido por ela na Casa da Cidadania, e que se estivesse bem inteirado do assunto não teria feito a colocação de que o gerente da Caixa Econômica Federal deveria processar a vereadora.

"Olhe meu caro Dilton Coutinho, a vereadora Eremita fez pronunciamento aqui para defender o programa", completou.

LEI AUMENTA SEGURANÇA NOS BANCOS

O projeto de autoria do vereador David Neto, que dispõe da obrigatoriedade de instalação de um painel de material opaco afim de impedir que os outros clientes vejam a movimentação no caixa, foi aprovada em segunda e última discurssão.

Cabe agora ao Prefeito Tarcizio Pimenta sancionar a lei, que tem como principal objetivo melhorar a segurança de cliente no momento que realiza operações. Se sancionada, as agências bancárias terão 90 dias a partir da publicação para se adequarem as exigências.

SEGURANÇA DE VIDA

Na sessão de hoje, a vereadora Eremita Mota, subiu a tribuna para informar que pedira segurança de vida à polícia devido a andamento do caso que envolve os gerentes da Caixa Econômica Federal. " Sou mulher e por isso, mais vunerável a represálias", completou.

Vale ressaltar que esse pedido de proteção policial deve-se ao fato de um dos gerentes da Caixa em entrevista ao Programa de Rádio Acorda Cidade, ter usado a afirmação de que a vereadora Eremita deve provar "o que anda dizendo por aí".

PRESIDENTE DO IRÃ É CRITICADO POR ROBERTO TOURINHO

Em discurso proferido na sessão de hoje(24), o vereador Roberto Tourinho criticou a presença do presidente do Irã Mahmoud Ahmadinejad, na última segunda-feira aqui no Brasil. Sua indignação, que foi uma espécie de solidariedade com os brasileiros, foi justificada por todas as ações contrárias aos direitos humanos e a democracia, praticadas pelo presidente Ahmadinejad.
“O presidente iraniano venceu a eleição de forma duvidosa; ele nega o holocausto, no qual 6 milhões de judeus foram assassinados; financia grupos terroristas; é responsável por milhares de mortes no Irã e é intolerante com escritores, homossexuais e partidos políticos de oposição”, relatou.Segundo o vereador, apesar do presidente Lula ter recebido o presidente do Irã apenas com o intuito de firmar parcerias, a não brasileira não
pode ser impedida repudiem a presença de Ahmadinejad.

IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS É CRITICADA POR VEREADOR

Na sessão de hoje(24) da Câmara, o vereador Roque Pereira (PT do B), criticou a forma desordenada de como vem sendo implantado quebra-molas no nosso município. Suas críticas deve-se ao fato de inexistência de sinalização, dimensão exagerada e ainda localização inadequada, que tornam-se verdadeiras armadilhas para os condutores.
Segundo o vereador, no lugar dos quebra-molas deveriam ser implantados redutores de velocidade. “O objetivo desse dispositivo é reduzir a velocidade e não parar o veículo, aumentando o índice de assaltos, quebrando carros e provocando acidentes, como fazem os quebra-molas”, justificou.

NO CORREIO DA BAHIA

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o vereador Ewerton Carneiro falou sobre matéria publicada pelo Correio da Bahia, datado de 20 de novembro deste ano, com o título: "Justiça erra e denúncia contra quadrilha é arquivada". Tom esclareceu que a matéria trazia a informação de que a Operação Muralha, realizada em Feira de Santana e Salvador, foi arquivada por não ter autorização do Governo Federal, quando 12 pessoas foram denunciadas por suspeita de evasão de divisas, contrabando e lavagem de dinheiro. Segundo o Procurador da República Vladimir Aras a decisão pelo arquivamento deve-se ao fato das provas não poderem ser usadas no processo.

OBRAS NA RODOVIÁRIA

O vereador Marialvo Barreto subiu à Tribuna da Câmara hoje (23) para informar que a obra que está sendo realizada na Estação Rodoviária de Feira de Santana “é um crime para a cidade”. Ele pediu que os órgãos competentes façam uma fiscalização rigorosa no local. Segundo ele, não há placa do CREA na obra, ninguém sabe quem é o engenheiro responsável a rampa para deficientes tornou-se corredor. "Pegaram a frente da rodoviária e estão levantando salas de aluguel, para barzinhos e lojas. É uma invasão de área pública", protestou o vereador. O líder da bancada governista, vereador Justiniano França, foi convocado para buscar as informações sobre a obra.

TRANSPORTE

Tramita na Câmara projeto de lei de autoria do vereador Getúlio Barbosa , que propõe que a empresa concessionária do transporte coletivo de Feira de Santana deva encaminhar à Câmara Municipal e ao Conselho Municipal de Transporte, junto com a planilha de custos, balancetes patrimoniais financeiros, analíticos e acumulados, com discriminação de todas as contas e despesas correspondentes, exclusivamente, aos itens da planilha de custos dos transportes coletivos. Tem mais ainda: relatório contendo gastos com funcionários, comprovante de recolhimento de seguros, taxas,impostos e encargos sociais, relatório de fiscalização de campo contendo qualidade de ônibus, cumprimento de horário e quantidade de passageiros. Aumenta de passagem só depois do cumprimento dessas exigências. Valeu Getúlio Barbosa.

APURAÇÃO

O vereador Roberto Tourinho cobrou do Executivo Municipal mais rigor na apuração das denúncias de corrupção envolvendo servidores municipais. Segundo Tourinho, existem muitos funcionários da Prefeitura de Feira de Santana que possuem patrimônio que não é compatível com a sua remuneração de servidor. A denúncia é grave. Tourinho voltou a dizer que essas sindicâncias realizadas pelo Poder Executivo não passam de faz de conta e servem apenas para dar uma satisfação à comunidade. Justiniano França, em aparte, disse que o Governo Municipal tem cumprido com sua obrigação.

PROJETO SOBRE OS GENÉRICOS

Matéria que propõe que os remédios genéricos tenham prescrição obrigatória nos postos de saúde do município, de autoria do vereador Marialvo Barreto (PT), em tramitação na Câmara, quase vai a votação na sessão de quarta-feira (18). Mas não foi. O adiamento se deu em razão do vereador Roque Pereira pedir vistas, segundo ele para propor uma emenda que obrigará os médicos efetivos ou contratados pela prefeitura a emitirem receita de medicamentos com letras de forma. O projeto deve retornar na próxima semana ao plenário.

MELHORIA DOS SALÁRIOS

O vereador Lulinha da Conceição aproveitou a chegada do projeto que fixa os vencimentos para ocupantes de cargos DAS e DAE para pedir que haja aumento também para os ocupantes de cargo de confiança símbolo DA I, DA II , DA III, DA V e DA VI. Lulinha disse que tem cargo de confiança na prefeitura que ganha menos de um salário mínimo. Já Marialvo Barreto pediu ao prefeito que dê o mesmo aumento aos servidores públicos, que segundo ele chegou a 30%.

REPERCUTIU NA CÂMARA

O vereador Marialvo Barreto (PT), hoje (17), em seu discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, teceu elogios ao cantor e compositor Roberto Kuelho (Banda Xero Mole), pela critica que fez, em forma de canção, contra a atitude machista dos alunos e direção da Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban) para com a aluna do curso de Turismo, Geisy Arruda, de 20 anos, que além de sofrer agressões verbais dos estudantes, ela chegou a ser expulsa da faculdade por ir à aula com um vestido curto.

EXPLICAÇÕES SOBRE O APAGÃO

Na sessão de hoje(17) o vereador Reinaldo Miranda criticou a Ministra Dilma Roussef, quando em entrevista ela informou que o Brasil tinha investimentos suficientes destinados a o setor de energia elétrica. O mesmo, cobrou explicações aos órgãos competentes sobre oprejuízo causado pelo apagão que atingiu 18 estados brasileiros.

NOTIFICAÇÃO RECEBIDA

O vereador Roberto Tourinho informou que a Prefeitura já foi notificada, através da Vara da Fazenda Pública, da tutela antecipada que foi requerida pelo Sincol e que na última sexta-feira o procurador geral do Município Carlos Lucena, convocou os advogados para que pudessem providenciar a contestação da ação. Tourinho disse ainda que as ações estão fundamentadas à luz do Direito e que agora é só aguardar que o juiz Roque Rui Barbosa decida pela revogação da liminar.

DESVIO DA MERENDA ESCOLAR

Em seu pronunciamento na sessão de hoje (16) o vereador Frei Cal, falou sobre o fato de não acreditar que a sindicância instaurada pela Prefeitura Municipal sobre o desvio da merenda escolar do depósito da Secretaria de Educação possa dar em alguma coisa. Segundo o vereador o problema é muito grave, já que refere-se a verbas federais e convoca a Casa informando que a mesma não pode ficar calada.

A RESPOSTA

O vereador e líder do governo Justiniano França informou em especial ao verador Frei Cal, segundo o pronunciamento, que o que aconteceu foi uma ação do Governo Municipal, já que o Prefeito Tarcizio Pimenta já vinha monitarando as atitudes e o mesmo convocou as secretarias competentes e a Guarda Municipal na última sexta-feira quando o veículo foi pego.
Vale lembrar, que em discurso proferido o líder informou que nada foi feito de forma obscura, já que o próprio Governo tratou de informar a imprensa o que estava acontecendo.

DESVIO DE MERENDA II

A poucos instantes o Prefeito Tarcizio Pimenta encontrava-se no depósito onde ficam as merendas escolares das escolas do município no bairro Santa Mônica II, onde informou sobre abertura de sindicância para apuração da quantidade de merenda escolar desviada e sobre o fato de que o depósito ficará interditado por 8 dias.
Ainda foi divulgado que pai e filho responsáveis pelo desvio da merenda escolar, serão encaminhados as 15 h de hoje para o Presídio.

DESVIO DE MERENDA

Agora a pouco, a SMTT juntamente com a Guarda Municipal de Feira de Santana, interceptaram o caminhão Baú placa JOH 0279. O mesmo estava carregado com cerca de 500 quilos de merenda escolar.
Foi preso o chefe do setor Antonio Fonseca Tavares e seu filho Paulo César, que foram levados a delegacia de Furtos e Roubos para prestar os devidos esclarecimentos.

TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO 2

A expectativa da comunidade de Jaíba é grande, em razão da transferência do governo municipal, que acontecerá nos dias 26 e 27, conforme noticiou o vereador Lulinha da Conceição (DEM), o vereador eleito mais votado do distrito. Com a transferência para Jaiba, fica faltando apenas o distrito de Matinha para a visita do governo Tarcízio Pimenta este ano.

A RESPOSTA

Mesmo tardiamente, o vereador Justiniano França respondeu ao colega Marialvo Barreto, que na sessão de segunda-feira (09) o chamou de defensor do Sincol. Na sessão de ontem, Justiniano França sem dizer o nome do vereador petista, informou que preferia ser defensor do Sincol, mesmo não tendo procuração, do que ser defensor de certos colegas na Câmara. O bom é que ficamos sabendo que Justiniano França é líder do governo e do Sincol.

APLICAÇÃO DAS LEIS

O vereador Lulinha da Conceição (DEM) não perdeu a oportunidade, ao usar a tribuna da Câmara, e voltou a cobrar a fiscalização de algumas leis por parte do Executivo Municipal. Entre as leis que Lulinha quer uma ação mais efetiva do Procon estão a que obriga os ônibus coletivos de Feira de Santana ter placas do município e a que obriga a instalação de sanitários para os clientes nos bancos, farmácias e supermercados.

TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO

Primeiro foi o distrito de Maria Quitéria, sendo beneficiados com a transferência de governo os vereadores Ronny (PMN), Carlito do Peixe (DEM) e Ribeiro (DEM). Depois foi Humildes, onde foi atendido o vereador Zé Curuca (PSDB). Em Ipuaçu, foram atendidos os pleitos do vereador Roque Pereira (PT do B). Já em Bonfim foi a vez de Justiniano França (DEM), que aproveitou para informar na Câmara a extensão de rede elétrica no trecho que liga Bonfim de Feira a Anguera, além da recuperação do Mercado Municipal da sede do distrito. Estão sem padrinhos Tiquaruçu e Jaguara, para onde também houve transferência de governo.

PAUTA DA PRÓXIMA SEMANA

Na próxima terça-feira (17) entra em pauta na Câmara Municipal de Feira de Santana o Orçamento 2010 do Município, que tem uma previsão de receita R$ 483 milhões. O repasse financeiro previsto para a Câmara de Feira de Santana é de R$ 11 milhões. As emendas de subvenções, verba destinada a entidades sociais, deverão ser apresentadas também dia 17 de novembro.

APOIO

O vereador Justiniano França , ao utilizar 15 minutos, na tribuna da Câmara, falou dos apoios dos vereadores aos possíveis candidatos a deputado estadual em Feira de Santana. Justiniano chegou a desejar sucesso a dois nomes na próxima eleição, sendo José de Arimateia (PRB), esse inclusive já foi deputado estadual, e Ângelo Almeida (PT), candidato no passado, mas sem sucesso eleitoral. Só lembrando, Justiniano França apóia Targino Machado (PSC) para deputado estadual em 2010, que por sua vez apóia Geddel Vieira Lima para governador.

TENTATIVA DE REVOGAÇÃO DA LEI

O vereador Roberto Tourinho subiu à tribuna para falar sobre o fato da imprensa ter noticiado a semana inteira sobre uma ação de revogação da lei que permite gratuidade para idosos com idade a partir de 60 anos. O vereador informou que a Procuradoria do Município só está aguardando a notificação para tomar as devidas providências. Ele relatou ainda que o advogado do Sincol, em entrevista em uma emissora de rádio, falou que os vereadores estavam agindo de forma oportunista.“Não há vereadores oportunistas, apenas vereadores que modificaram uma lei da década de 80, de autoria do vereador Messias Gonzaga, e que se preocupam com os idosos.”, completou. Em aparte, o vereador Ribeiro disse que tem a sensação de dever cumprido por ter aprovado a matéria de autoria dos vereadores Marialvo Barreto e Roberto Tourinho, apesar da possibilidade de revogação. “Ouvi vários radialistas falando que vereador quer dar passe livre até pra papagaio”, relatou.

TRÁFICO DE DROGAS

Na sessão de ontem o vereador Sebastião Bastinho falou sobre sua tristeza com relação ao que as drogas estão fazendo em Feira de Santana, principalmente na Queimadinha, onde, segundo ele, crianças de 14 anos estão traficando. Em aparte, o vereador Ailton Mô relatou que outros bairros do município também sofrem com esse problema. “Fiquei sabendo que no bairro Areal tem criança de nove anos traficando”, informou.

BAIXOU O PREÇO

O vereador David Neto parabenizou o Ângelo Almeida pelo trabalho desenvolvido à frente a CPI dos Combustíveis. O vereador disse que já é possível verificar nas bombas dos postos de gasolina que o preço dos combustíveis já baixou.“Temos que observar a qualidade do combustíveis e dos serviços prestados pelos postos”, completou.

INTERRUPÇÃO

Com o falecimento da mãe do servidor da Câmara André Valdir, dona Clotildes de Jesus, a presidência suspendeu o grande expediente da sessão de ontem, bem como a votação das matérias em primeira votação. O corpo de dona Clotildes de Jesus foi velado no HDPA e foi sepultado no cemitério São João Batista.

COBRANÇA DA FREQUÊNCIA ESCOLAR

Mas como nem tudo são flores, no mesmo pronunciamento Ronny aproveitou para informar que motoristas e cobradores do transporte alternativo do distrito de Humildes estão obrigando os alunos que pagam meia passagem mostrarem, além da carteira de estudante, o atestado de freqüência escolar. Segundo Ronny, já é de seu conhecimento que isso está acontecendo também no distrito de Maria Quitéria e em vários bairros da cidade, mas que o maior índice é na localidade de Humildes. Em sua opinião, essa fiscalização é trabalho para o Sincol e o secretário Flailton Frankles. “É um descaso muito grande, solicito que o secretário tome uma atitude quanto a isso”, cobrou.

INCONSTITUCIONAL

A vereadora Cíntia Machado mostrou-se indignada ontem, pelo fato de uma matéria de sua autoria, num espaço de 15 dias, ter o parecer favorável modificado para inconstitucional. Ela informou que a Coelba e a Embasa tem prestado serviços irregulares no município, cortando o serviço em residências que tem débitos de R$6,00. David Neto teve seu pedido de aparte negado por Cíntia Machado, que afirmou que tem respeito à Comissão, mas é contra atitudes como essa. Em aparte, Marialvo Barreto informou que apenas pediu que retirasse a expressão atestado de pobreza, e que teve o pedido atendido pela vereadora. David Neto disse foi exatamente essa alteração que tornou o projeto inconstitucional.

CONVÊNIOS DA FACULDADE

Marialvo Barreto chamou a atenção ao fato do secretário municipal de Educação não ter conhecimento dos convênios entre o município e as faculdades EAD. O vereador informou que segundo o secretário da Administração, João Marinho Gomes, a única faculdade que solicitou convênio foi a Unopar e teve o pedido negado. Marialvo falou que quer saber como funcionam os convênios, se eles realmente existirem. “Se não tiver esclarecimentos, eu vou à Polícia Federal”, ameaçou.

CRIMINALIDADE EM FEIRA DE SANTANA

Depois dos dados anunciados ontem pela manhã pelos repórteres policiais de que foram assassinadas 42 pessoas no mês de outubro em Feira de Santana e considerado o maior índice do ano pelo vereador Ronny (PMN-foto), o vereador voltou a criticar a falta de ação do Governo do Estado na área de Segurança Pública em Feira de Santana. Em aparte, o vereador Roque Pereira (PT do B) cobrou mais viaturas para Feira de Santana. Roque informou que o governo adquiriu 600 viaturas, sendo 122 compradas e 478 locadas, “e não temos conhecimento do que sobrou para o nosso município”.

IPVA

Com o atraso do IPVA, os nomes dos proprietários de veículos estão sendo colocados no SERASA por inadimplência. Na Câmara, quem não gostou foi o vereador Sebastião Bastinho (PRTB-foto), que mais uma vez criticou o governo Jaques Wagner. Sebastião cobrou do governo do Estado uma reavaliação desta posição. Na bancada petista apenas silêncio.

E A UEFS?

Com a contratação da Fundação Dom Cabral, de Minas Gerais por R$ 3,56 milhões, pela Secretaria Estadual da Fazenda, para ministrar curso de aperfeiçoamento de pessoal, foi considerado bastante salgado e indigesto pelo vereador Ailton Mô. Segundo ele, houve uma falta de prestígio junto às universidades baianas. “Ficou parecendo que os professores da Bahia não tem capacidade”, disse o vereador, que aproveitou ainda para informar que estudos realizados pelo professor Antonio Ribeiro, da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), mostram que se esses serviços fossem feitos por uma instituição da Bahia o custo poderia ser cinco vezes menor. A denúncia é grave.

MAURÍCIO CARVALHO NA CÂMARA DE VEREADORES

Mesmo sem ser convidado, o vereador licenciado e atual secretário de Desenvolvimento Social Maurício Carvalho (foto) esteve na Câmara de Feira hoje(28). Ele usou a tribuna por 10 minutos para falar sobre o projeto de autoria do Executivo Municipal que disciplina os benefícios eventuais (auxílio natalidade, auxílio por morte, auxílio transporte e plantão social). Segundo o secretário, trata-se de uma exigência do Governo Federal, com base na lei federal de nº 8.142/93. Maurício explicou que qualquer beneficio (caixão, passagem, etc), tem que ser regulamentado. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. O secretário aproveitou para anunciar a inauguração da nova sede da Secretaria, que será na avenida Getulio Vargas, e a sede do Peti, que funcionará na rua Domingos Barbosa de Araújo.

DENÚNCIA CONTRA A CAIXA ECONÔMICA

A vereadora Eremita Araújo não anda nada satisfeita com o processo de escolha dos futuros proprietários de residências populares pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, para os trabalhadores que ganham entre 3 e 6 salários mínimos. Para essa faixa salarial, o contato é feito diretamente com as construtoras e o cidadão faz a inscrição no próprio escritório da empresa, pagando uma taxa de R$ 30,00 para cobrir a pesquisa econômica. A pessoa também não pode escolher a sua residência quando tem acesso à planta da área. Por último, só fica sabendo que não foi contemplado se for à Caixa Econômica, agente financeiro responsável, procurar saber, pois ninguém informa nada. A Eremita considera um descaso da construtora e da Caixa Econômica Federal, que nem sequer explicam os motivos da desclassificação.