COBRANÇA

O vereador Reinaldo Miranda – Ronny – (PMN), hoje (30), em seu discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, mais uma vez cobrou do secretário Municipal de Transporte e Trânsito, Flailton Frankles, o cumprimento da lei municipal nº 90/99, que disciplina serviços de cargas e descargas em vias públicas de Feira de Santana. A referida lei determina que a realização de carga e descarga no Centro Comercial do município só será permitida a partir das 19 horas e até às 7 horas da manhã.
Segundo Ronny, em determinadas ruas e avenidas, sobretudo, do centro da cidade, o trânsito está um caos, devido o grande número de carretas que ficam à disposição dos grandes estabelecimentos comerciais, em horários impróprios.

ESTRADA DA MATINHA

O vereador Carlos Alberto – Frei Cal – (PMDB), hoje (30), em seu pronunciamento na sessão da Casa da Cidadania, destacou mais uma ação do deputado federal Colbert Martins Filho, em prol de Feira de Santana. Segundo Frei Cal, o referido deputado, através de uma indicação junto ao Ministério do Turismo, conseguiu uma verba orçamentária que se encontra disponível na conta da Prefeitura Municipal para a pavimentação da Estrada da Matinha.

Na opinião do vereador, a ação do deputado Colbert poderá garantir um desenvolvimento socioeconômico à comunidade do distrito. “Quando a Estrada da Matinha estiver toda asfaltada, a Matinha poderá ser um espaço turístico do nosso município”, profetizou Frei Cal.

CRÍTICAS AO RADIALISTA DILTON COUTINHO

Ainda em seu pronunciamento a vereadora Eremita Mota mostrou sua indignação para com o radialista Dilton Coutinho.

Segundo Eremita o radialista não prestou atenção ao discurso proferido por ela na Casa da Cidadania, e que se estivesse bem inteirado do assunto não teria feito a colocação de que o gerente da Caixa Econômica Federal deveria processar a vereadora.

"Olhe meu caro Dilton Coutinho, a vereadora Eremita fez pronunciamento aqui para defender o programa", completou.

LEI AUMENTA SEGURANÇA NOS BANCOS

O projeto de autoria do vereador David Neto, que dispõe da obrigatoriedade de instalação de um painel de material opaco afim de impedir que os outros clientes vejam a movimentação no caixa, foi aprovada em segunda e última discurssão.

Cabe agora ao Prefeito Tarcizio Pimenta sancionar a lei, que tem como principal objetivo melhorar a segurança de cliente no momento que realiza operações. Se sancionada, as agências bancárias terão 90 dias a partir da publicação para se adequarem as exigências.

SEGURANÇA DE VIDA

Na sessão de hoje, a vereadora Eremita Mota, subiu a tribuna para informar que pedira segurança de vida à polícia devido a andamento do caso que envolve os gerentes da Caixa Econômica Federal. " Sou mulher e por isso, mais vunerável a represálias", completou.

Vale ressaltar que esse pedido de proteção policial deve-se ao fato de um dos gerentes da Caixa em entrevista ao Programa de Rádio Acorda Cidade, ter usado a afirmação de que a vereadora Eremita deve provar "o que anda dizendo por aí".

PRESIDENTE DO IRÃ É CRITICADO POR ROBERTO TOURINHO

Em discurso proferido na sessão de hoje(24), o vereador Roberto Tourinho criticou a presença do presidente do Irã Mahmoud Ahmadinejad, na última segunda-feira aqui no Brasil. Sua indignação, que foi uma espécie de solidariedade com os brasileiros, foi justificada por todas as ações contrárias aos direitos humanos e a democracia, praticadas pelo presidente Ahmadinejad.
“O presidente iraniano venceu a eleição de forma duvidosa; ele nega o holocausto, no qual 6 milhões de judeus foram assassinados; financia grupos terroristas; é responsável por milhares de mortes no Irã e é intolerante com escritores, homossexuais e partidos políticos de oposição”, relatou.Segundo o vereador, apesar do presidente Lula ter recebido o presidente do Irã apenas com o intuito de firmar parcerias, a não brasileira não
pode ser impedida repudiem a presença de Ahmadinejad.

IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS É CRITICADA POR VEREADOR

Na sessão de hoje(24) da Câmara, o vereador Roque Pereira (PT do B), criticou a forma desordenada de como vem sendo implantado quebra-molas no nosso município. Suas críticas deve-se ao fato de inexistência de sinalização, dimensão exagerada e ainda localização inadequada, que tornam-se verdadeiras armadilhas para os condutores.
Segundo o vereador, no lugar dos quebra-molas deveriam ser implantados redutores de velocidade. “O objetivo desse dispositivo é reduzir a velocidade e não parar o veículo, aumentando o índice de assaltos, quebrando carros e provocando acidentes, como fazem os quebra-molas”, justificou.

NO CORREIO DA BAHIA

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o vereador Ewerton Carneiro falou sobre matéria publicada pelo Correio da Bahia, datado de 20 de novembro deste ano, com o título: "Justiça erra e denúncia contra quadrilha é arquivada". Tom esclareceu que a matéria trazia a informação de que a Operação Muralha, realizada em Feira de Santana e Salvador, foi arquivada por não ter autorização do Governo Federal, quando 12 pessoas foram denunciadas por suspeita de evasão de divisas, contrabando e lavagem de dinheiro. Segundo o Procurador da República Vladimir Aras a decisão pelo arquivamento deve-se ao fato das provas não poderem ser usadas no processo.

OBRAS NA RODOVIÁRIA

O vereador Marialvo Barreto subiu à Tribuna da Câmara hoje (23) para informar que a obra que está sendo realizada na Estação Rodoviária de Feira de Santana “é um crime para a cidade”. Ele pediu que os órgãos competentes façam uma fiscalização rigorosa no local. Segundo ele, não há placa do CREA na obra, ninguém sabe quem é o engenheiro responsável a rampa para deficientes tornou-se corredor. "Pegaram a frente da rodoviária e estão levantando salas de aluguel, para barzinhos e lojas. É uma invasão de área pública", protestou o vereador. O líder da bancada governista, vereador Justiniano França, foi convocado para buscar as informações sobre a obra.

TRANSPORTE

Tramita na Câmara projeto de lei de autoria do vereador Getúlio Barbosa , que propõe que a empresa concessionária do transporte coletivo de Feira de Santana deva encaminhar à Câmara Municipal e ao Conselho Municipal de Transporte, junto com a planilha de custos, balancetes patrimoniais financeiros, analíticos e acumulados, com discriminação de todas as contas e despesas correspondentes, exclusivamente, aos itens da planilha de custos dos transportes coletivos. Tem mais ainda: relatório contendo gastos com funcionários, comprovante de recolhimento de seguros, taxas,impostos e encargos sociais, relatório de fiscalização de campo contendo qualidade de ônibus, cumprimento de horário e quantidade de passageiros. Aumenta de passagem só depois do cumprimento dessas exigências. Valeu Getúlio Barbosa.

APURAÇÃO

O vereador Roberto Tourinho cobrou do Executivo Municipal mais rigor na apuração das denúncias de corrupção envolvendo servidores municipais. Segundo Tourinho, existem muitos funcionários da Prefeitura de Feira de Santana que possuem patrimônio que não é compatível com a sua remuneração de servidor. A denúncia é grave. Tourinho voltou a dizer que essas sindicâncias realizadas pelo Poder Executivo não passam de faz de conta e servem apenas para dar uma satisfação à comunidade. Justiniano França, em aparte, disse que o Governo Municipal tem cumprido com sua obrigação.

PROJETO SOBRE OS GENÉRICOS

Matéria que propõe que os remédios genéricos tenham prescrição obrigatória nos postos de saúde do município, de autoria do vereador Marialvo Barreto (PT), em tramitação na Câmara, quase vai a votação na sessão de quarta-feira (18). Mas não foi. O adiamento se deu em razão do vereador Roque Pereira pedir vistas, segundo ele para propor uma emenda que obrigará os médicos efetivos ou contratados pela prefeitura a emitirem receita de medicamentos com letras de forma. O projeto deve retornar na próxima semana ao plenário.

MELHORIA DOS SALÁRIOS

O vereador Lulinha da Conceição aproveitou a chegada do projeto que fixa os vencimentos para ocupantes de cargos DAS e DAE para pedir que haja aumento também para os ocupantes de cargo de confiança símbolo DA I, DA II , DA III, DA V e DA VI. Lulinha disse que tem cargo de confiança na prefeitura que ganha menos de um salário mínimo. Já Marialvo Barreto pediu ao prefeito que dê o mesmo aumento aos servidores públicos, que segundo ele chegou a 30%.

REPERCUTIU NA CÂMARA

O vereador Marialvo Barreto (PT), hoje (17), em seu discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, teceu elogios ao cantor e compositor Roberto Kuelho (Banda Xero Mole), pela critica que fez, em forma de canção, contra a atitude machista dos alunos e direção da Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban) para com a aluna do curso de Turismo, Geisy Arruda, de 20 anos, que além de sofrer agressões verbais dos estudantes, ela chegou a ser expulsa da faculdade por ir à aula com um vestido curto.

EXPLICAÇÕES SOBRE O APAGÃO

Na sessão de hoje(17) o vereador Reinaldo Miranda criticou a Ministra Dilma Roussef, quando em entrevista ela informou que o Brasil tinha investimentos suficientes destinados a o setor de energia elétrica. O mesmo, cobrou explicações aos órgãos competentes sobre oprejuízo causado pelo apagão que atingiu 18 estados brasileiros.

NOTIFICAÇÃO RECEBIDA

O vereador Roberto Tourinho informou que a Prefeitura já foi notificada, através da Vara da Fazenda Pública, da tutela antecipada que foi requerida pelo Sincol e que na última sexta-feira o procurador geral do Município Carlos Lucena, convocou os advogados para que pudessem providenciar a contestação da ação. Tourinho disse ainda que as ações estão fundamentadas à luz do Direito e que agora é só aguardar que o juiz Roque Rui Barbosa decida pela revogação da liminar.

DESVIO DA MERENDA ESCOLAR

Em seu pronunciamento na sessão de hoje (16) o vereador Frei Cal, falou sobre o fato de não acreditar que a sindicância instaurada pela Prefeitura Municipal sobre o desvio da merenda escolar do depósito da Secretaria de Educação possa dar em alguma coisa. Segundo o vereador o problema é muito grave, já que refere-se a verbas federais e convoca a Casa informando que a mesma não pode ficar calada.

A RESPOSTA

O vereador e líder do governo Justiniano França informou em especial ao verador Frei Cal, segundo o pronunciamento, que o que aconteceu foi uma ação do Governo Municipal, já que o Prefeito Tarcizio Pimenta já vinha monitarando as atitudes e o mesmo convocou as secretarias competentes e a Guarda Municipal na última sexta-feira quando o veículo foi pego.
Vale lembrar, que em discurso proferido o líder informou que nada foi feito de forma obscura, já que o próprio Governo tratou de informar a imprensa o que estava acontecendo.

DESVIO DE MERENDA II

A poucos instantes o Prefeito Tarcizio Pimenta encontrava-se no depósito onde ficam as merendas escolares das escolas do município no bairro Santa Mônica II, onde informou sobre abertura de sindicância para apuração da quantidade de merenda escolar desviada e sobre o fato de que o depósito ficará interditado por 8 dias.
Ainda foi divulgado que pai e filho responsáveis pelo desvio da merenda escolar, serão encaminhados as 15 h de hoje para o Presídio.

DESVIO DE MERENDA

Agora a pouco, a SMTT juntamente com a Guarda Municipal de Feira de Santana, interceptaram o caminhão Baú placa JOH 0279. O mesmo estava carregado com cerca de 500 quilos de merenda escolar.
Foi preso o chefe do setor Antonio Fonseca Tavares e seu filho Paulo César, que foram levados a delegacia de Furtos e Roubos para prestar os devidos esclarecimentos.

TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO 2

A expectativa da comunidade de Jaíba é grande, em razão da transferência do governo municipal, que acontecerá nos dias 26 e 27, conforme noticiou o vereador Lulinha da Conceição (DEM), o vereador eleito mais votado do distrito. Com a transferência para Jaiba, fica faltando apenas o distrito de Matinha para a visita do governo Tarcízio Pimenta este ano.

A RESPOSTA

Mesmo tardiamente, o vereador Justiniano França respondeu ao colega Marialvo Barreto, que na sessão de segunda-feira (09) o chamou de defensor do Sincol. Na sessão de ontem, Justiniano França sem dizer o nome do vereador petista, informou que preferia ser defensor do Sincol, mesmo não tendo procuração, do que ser defensor de certos colegas na Câmara. O bom é que ficamos sabendo que Justiniano França é líder do governo e do Sincol.

APLICAÇÃO DAS LEIS

O vereador Lulinha da Conceição (DEM) não perdeu a oportunidade, ao usar a tribuna da Câmara, e voltou a cobrar a fiscalização de algumas leis por parte do Executivo Municipal. Entre as leis que Lulinha quer uma ação mais efetiva do Procon estão a que obriga os ônibus coletivos de Feira de Santana ter placas do município e a que obriga a instalação de sanitários para os clientes nos bancos, farmácias e supermercados.

TRANSFERÊNCIA DO GOVERNO

Primeiro foi o distrito de Maria Quitéria, sendo beneficiados com a transferência de governo os vereadores Ronny (PMN), Carlito do Peixe (DEM) e Ribeiro (DEM). Depois foi Humildes, onde foi atendido o vereador Zé Curuca (PSDB). Em Ipuaçu, foram atendidos os pleitos do vereador Roque Pereira (PT do B). Já em Bonfim foi a vez de Justiniano França (DEM), que aproveitou para informar na Câmara a extensão de rede elétrica no trecho que liga Bonfim de Feira a Anguera, além da recuperação do Mercado Municipal da sede do distrito. Estão sem padrinhos Tiquaruçu e Jaguara, para onde também houve transferência de governo.

PAUTA DA PRÓXIMA SEMANA

Na próxima terça-feira (17) entra em pauta na Câmara Municipal de Feira de Santana o Orçamento 2010 do Município, que tem uma previsão de receita R$ 483 milhões. O repasse financeiro previsto para a Câmara de Feira de Santana é de R$ 11 milhões. As emendas de subvenções, verba destinada a entidades sociais, deverão ser apresentadas também dia 17 de novembro.

APOIO

O vereador Justiniano França , ao utilizar 15 minutos, na tribuna da Câmara, falou dos apoios dos vereadores aos possíveis candidatos a deputado estadual em Feira de Santana. Justiniano chegou a desejar sucesso a dois nomes na próxima eleição, sendo José de Arimateia (PRB), esse inclusive já foi deputado estadual, e Ângelo Almeida (PT), candidato no passado, mas sem sucesso eleitoral. Só lembrando, Justiniano França apóia Targino Machado (PSC) para deputado estadual em 2010, que por sua vez apóia Geddel Vieira Lima para governador.

TENTATIVA DE REVOGAÇÃO DA LEI

O vereador Roberto Tourinho subiu à tribuna para falar sobre o fato da imprensa ter noticiado a semana inteira sobre uma ação de revogação da lei que permite gratuidade para idosos com idade a partir de 60 anos. O vereador informou que a Procuradoria do Município só está aguardando a notificação para tomar as devidas providências. Ele relatou ainda que o advogado do Sincol, em entrevista em uma emissora de rádio, falou que os vereadores estavam agindo de forma oportunista.“Não há vereadores oportunistas, apenas vereadores que modificaram uma lei da década de 80, de autoria do vereador Messias Gonzaga, e que se preocupam com os idosos.”, completou. Em aparte, o vereador Ribeiro disse que tem a sensação de dever cumprido por ter aprovado a matéria de autoria dos vereadores Marialvo Barreto e Roberto Tourinho, apesar da possibilidade de revogação. “Ouvi vários radialistas falando que vereador quer dar passe livre até pra papagaio”, relatou.

TRÁFICO DE DROGAS

Na sessão de ontem o vereador Sebastião Bastinho falou sobre sua tristeza com relação ao que as drogas estão fazendo em Feira de Santana, principalmente na Queimadinha, onde, segundo ele, crianças de 14 anos estão traficando. Em aparte, o vereador Ailton Mô relatou que outros bairros do município também sofrem com esse problema. “Fiquei sabendo que no bairro Areal tem criança de nove anos traficando”, informou.

BAIXOU O PREÇO

O vereador David Neto parabenizou o Ângelo Almeida pelo trabalho desenvolvido à frente a CPI dos Combustíveis. O vereador disse que já é possível verificar nas bombas dos postos de gasolina que o preço dos combustíveis já baixou.“Temos que observar a qualidade do combustíveis e dos serviços prestados pelos postos”, completou.

INTERRUPÇÃO

Com o falecimento da mãe do servidor da Câmara André Valdir, dona Clotildes de Jesus, a presidência suspendeu o grande expediente da sessão de ontem, bem como a votação das matérias em primeira votação. O corpo de dona Clotildes de Jesus foi velado no HDPA e foi sepultado no cemitério São João Batista.

COBRANÇA DA FREQUÊNCIA ESCOLAR

Mas como nem tudo são flores, no mesmo pronunciamento Ronny aproveitou para informar que motoristas e cobradores do transporte alternativo do distrito de Humildes estão obrigando os alunos que pagam meia passagem mostrarem, além da carteira de estudante, o atestado de freqüência escolar. Segundo Ronny, já é de seu conhecimento que isso está acontecendo também no distrito de Maria Quitéria e em vários bairros da cidade, mas que o maior índice é na localidade de Humildes. Em sua opinião, essa fiscalização é trabalho para o Sincol e o secretário Flailton Frankles. “É um descaso muito grande, solicito que o secretário tome uma atitude quanto a isso”, cobrou.

INCONSTITUCIONAL

A vereadora Cíntia Machado mostrou-se indignada ontem, pelo fato de uma matéria de sua autoria, num espaço de 15 dias, ter o parecer favorável modificado para inconstitucional. Ela informou que a Coelba e a Embasa tem prestado serviços irregulares no município, cortando o serviço em residências que tem débitos de R$6,00. David Neto teve seu pedido de aparte negado por Cíntia Machado, que afirmou que tem respeito à Comissão, mas é contra atitudes como essa. Em aparte, Marialvo Barreto informou que apenas pediu que retirasse a expressão atestado de pobreza, e que teve o pedido atendido pela vereadora. David Neto disse foi exatamente essa alteração que tornou o projeto inconstitucional.

CONVÊNIOS DA FACULDADE

Marialvo Barreto chamou a atenção ao fato do secretário municipal de Educação não ter conhecimento dos convênios entre o município e as faculdades EAD. O vereador informou que segundo o secretário da Administração, João Marinho Gomes, a única faculdade que solicitou convênio foi a Unopar e teve o pedido negado. Marialvo falou que quer saber como funcionam os convênios, se eles realmente existirem. “Se não tiver esclarecimentos, eu vou à Polícia Federal”, ameaçou.

CRIMINALIDADE EM FEIRA DE SANTANA

Depois dos dados anunciados ontem pela manhã pelos repórteres policiais de que foram assassinadas 42 pessoas no mês de outubro em Feira de Santana e considerado o maior índice do ano pelo vereador Ronny (PMN-foto), o vereador voltou a criticar a falta de ação do Governo do Estado na área de Segurança Pública em Feira de Santana. Em aparte, o vereador Roque Pereira (PT do B) cobrou mais viaturas para Feira de Santana. Roque informou que o governo adquiriu 600 viaturas, sendo 122 compradas e 478 locadas, “e não temos conhecimento do que sobrou para o nosso município”.

IPVA

Com o atraso do IPVA, os nomes dos proprietários de veículos estão sendo colocados no SERASA por inadimplência. Na Câmara, quem não gostou foi o vereador Sebastião Bastinho (PRTB-foto), que mais uma vez criticou o governo Jaques Wagner. Sebastião cobrou do governo do Estado uma reavaliação desta posição. Na bancada petista apenas silêncio.

E A UEFS?

Com a contratação da Fundação Dom Cabral, de Minas Gerais por R$ 3,56 milhões, pela Secretaria Estadual da Fazenda, para ministrar curso de aperfeiçoamento de pessoal, foi considerado bastante salgado e indigesto pelo vereador Ailton Mô. Segundo ele, houve uma falta de prestígio junto às universidades baianas. “Ficou parecendo que os professores da Bahia não tem capacidade”, disse o vereador, que aproveitou ainda para informar que estudos realizados pelo professor Antonio Ribeiro, da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), mostram que se esses serviços fossem feitos por uma instituição da Bahia o custo poderia ser cinco vezes menor. A denúncia é grave.